ESTRADAS 03/05/2018 - 11h51min. Alterada em 03/05 às 12h06min Concessionária Coviplan aumentava pedágio e não fazia obras, aponta MP no RS - Jornal do Comércio (http://jcrs.uol.com.br/_conteudo/2018/05/geral/625284-concessionaria-coviplan-aumentava-pedagio-e-nao-fazia-obras-aponta-mp-no-rs.html)
Promotores e policiais fizeram buscas em sede de empresa envolvida em Passo Fundo MINISTÉRIO PÚBLICO RS/DIVULGAÇÃO/JC - Jornal do Comércio (http://jcrs.uol.com.br/_conteudo/2018/05/geral/625284-concessionaria-coviplan-aumentava-pedagio-e-nao-fazia-obras-aponta-mp-no-rs.html)
O Ministério Público gaúcho faz nesta quinta-feira (3)
operação em investigação sobre fraudes em obras de concessões de pedágios
ocorridas entre 2005 e 2012 no polo de Carazinho, no Rio Grande do Sul. O
valor desviado é de cerca de R$ 60 milhões e se referia a obras que não
chegaram a ser realizadas, mas mesmo com aumento do valor do pedágio. A
concessionária Rodoviária do Planalto (Coviplan) é alvo da investigação e era
responsável pela praça até 2015. Hoje não tem mais o pedágio. Ocorreram busca e
apreensão de documentos em Porto Alegre, Passo Fundo, Curitiba, São Paulo e
Santana de Parnaíba. O MP diz que há envolvimento de gestores públicos na
fraude, mas não detalhou informações. este será o próximo foco da investigação.
Os crimes apurados são de peculato (que envolve desvio cometido por servidor
público ou responsável que está em gestão pública), lavagem de dinheiro e
organização criminosa. Em nota, o MP especializado na área criminal informou
que a Coviplan fazia pagamentos milionários por obras não realizadas ou
superfaturadas a empresas ligadas aos próprios sócios da concessionária. O
promotor Ricardo Herbstrith aponta que foram identificados pagamentos de
quase R$ 60 milhões à empresa Projetec, que pertence à PEM Engenharia, uma das
sócias da Coviplan. A Projetec repassava os valores desviados para
empresas de fachada e pessoas ligadas também à PEM. Este fluxo caracteriza
lavagem de capitais, diz o MP. "Esses valores desviados impactavam as
tarifas de pedágio da concessionária, formando custos inexistentes que
justificavam aumentos da cobrança aos usuários das rodovias", diz o
promotor. "A concessionária não é vítima, pois sabia que pagava
por obras não realizadas, o que gerou custo adicional de R$ 60 milhões",
informou Herbstrith, em entrevista em Porto Alegre. O MP aponta que
a fraude envolvia serviços periódicos superfaturados. O dinheiro da fraude era
entregue em espécie na sede da concessionária em Carazinho, diz o MP. Também
ocorreram buscas em São Paulo, onde fica a Project, mas nos endereços foram
encontradas casas abandonas. O fluxo de dinheiro ligado ao pagamento do pedágio
é considerado como recurso público. "O que choca é que a concessionária
aumentava o preço, não investia e gerava prejuízo a toda população", diz o
subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo
Dornelles. - Jornal do Comércio
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FONTE: Jornal do Comércio RS
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